Introdução:

A presente Política de Privacidade e de proteção de dados diz respeito à forma como
os dados pessoais que nos facultar serão tratados e guardados pela Cooperativa O Fio
de Ariana, Educação e Terapia (adiante designada por O Fio de Ariana), em
conformidade com os valores éticos e com a legislação em vigor, nomeadamente com
o Regulamento Geral de Proteção de Dados_ RGPD que entrou em vigor em 25 de
maio de 2018 em resultado da aplicação plena do Regulamento Europeu n.º2016/679.

Preservação e segurança de dados:

Os dados que nos facultar são os necessários à nossa relação profissional e autorizados
por si; serão mantidos em segurança em dossiers protegidos pelos serviços
administrativos, assim como nos nossos servidores locais. Esses dados serão
preservados de acordo com os normativos existente ou até retirar o seu consentimento,
salvo exceções previstas na lei.
Serão usados também para o informar das nossas atividades; não serão fornecidos a
terceiros, excepto quando fôr legalmente obrigatório.
Asseguramos que o nosso site e outros sistemas, com os quais trabalhamos, estão
protegidos contra a perda ou a destruição dos seus dados pessoais com ajuda de
medidas técnicas e organizacionais adequadas. Além disso, protegemo-nos do acesso
aos seus dados pessoais por pessoas não autorizadas, contra a alteração ou divulgação
deles.

Base legal:

Utilizamos o seu consentimento e interesse legítimo como base legal [de acordo com
as normas definidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) para
armazenar e processar as suas informações].
Se a qualquer altura desejar retirar o seu consentimento ou solicitar o esquecimento dos
seus dados, por favor contacte-nos para geral@fiodeariana.pt, solicitando por escrito a
operação a realizar; utilize as informações fornecidas no final desta política de
privacidade e de proteção de dados.
O Fio de Ariana revê e atualiza a sua política de privacidade e de proteção de dados
periodicamente. A atualização será publicada no nosso site; poderemos ainda notificá-
lo dessas alterações por email ou via postal.

Quais são os dados pessoais:

Os dados são de natureza administrativa e de intervenção (clínica, educativa,
terapêutica); os seus dados podem ser partilhados com outras entidades, com seu
conhecimento sempre que o solicite por escrito ou o mesmo decorra da subcontratação
de serviços (subsídios de educação especial, seguros ou outras entidades pagadoras,
escolas, …)
Poderemos ter que partilhar os seus dados com fornecedores de tecnologias e serviços
de nuvem, com autoridades públicas e representantes legais ou financeiros, tribunais,
quer para fins de decisões judiciais quer para o processamento de documentos fiscais,
cobrança de dívidas, aplicar nossos direitos, detetar e prevenir fraudes, resolver litígios
ou outras razões decorrentes do cumprimento das nossas obrigações legais.
Caso os terceiros utilizem os seus dados pessoais no âmbito dos seus próprios
interesses legítimos, não nos pode ser imputada qualquer responsabilidade por esse
facto.
Para o bom funcionamento do nosso site usamos também cookies; a Política de Cookies
encontra-se definida no mesmo.
Os dados recolhidos no contacto inicial /inscrição no Fio de Ariana, são de natureza
administrativa/abertura de processo; no início do atendimento no Fio de Ariana ser-lhe-
á solicitado um Declaração de Consentimento para recolha e registo de outros dados.

Tratamento de dados enquanto subcontratante:

Quando o Fio de Ariana atua como subcontratante, ou seja, por via de outras entidades
parceiras e/ou protocolos, as finalidades do tratamento dos dados pessoais serão
determinadas por essas entidades, enquanto responsáveis pelo tratamento. Nesses
casos, o Fio de Ariana tratará os seus dados pessoais apenas para essas finalidades e
de acordo com as instruções que lhe forem transmitidas por esses responsáveis pelo
tratamento.

Responsabilidade sobre serviços e websites:

Aconselhamos a que consulte as regras sobre utilização de cookies constantes dos
websites de O Fio de Ariana, podendo também consultar a Política de Cookies aqui.
O website de O Fio de Ariana pode eventualmente conter links para outros websites,
produtos ou serviços de terceiros. O Fio de Ariana não tem relação com esses terceiros,
nem estes estão abrangidos pela presente Política de Privacidade. O Fio de Ariana
aconselha, por isso, a que se informe sobre as regras definidas por esses terceiros para
o tratamento dos seus dados junto dos mesmos.

Durante quanto tempo processamos os dados pessoais?

Processamos os seus dados pessoais durante a existência da nossa relação contratual
e também durante o tempo necessário para cumprirmos devidamente todas as nossas
obrigações decorrentes da relação contratual e das normas legais vinculativas. (Por exemplo, no caso de documentos contabilísticos por nós emitidos, temos a obrigação de armazenar
as informações sobre si durante, pelo menos, 10 anos.)
A identificação dos dados e respectivos períodos de conservação estão definidos num
documento interno, em cumprimento das orientações da CNPD_Comissão Nacional de
Proteção de Dados.

Os seus direitos enquanto titular dos dados incluem:

a) Solicitar a consulta dos dados que nos facultar;
b) Remover o consentimento que nos deu para a utilização dos seus dados, salvo
exceções previstas na lei;
c) Solicitar o esquecimento permanente dos seus dados, salvo exceções previstas na
lei;
d) Realizar alterações aos dados que nos facultar;
e) Apresentar reclamação se considerar que os seus dados foram utilizados
indevidamente.

Declarações adicionais de transparência:

O Fio de Ariana respeitará a segurança dos seus dados e não venderá ou realizará
qualquer outro tipo de permuta comercial dos mesmos.
Poderemos recorrer a entidades externas para processar os seus dados, mas apenas
para os fins identificados nesta política.
O Fio de Ariana respeitará a segurança dos seus dados e não venderá ou realizará
qualquer outro tipo de permuta comercial dos mesmos.
Poderemos recorrer a entidades externas para processar os seus dados, mas apenas
para os fins identificados nesta política.

Contactos e informações sobre o controlador de dados:

Se quiser realizar qualquer pedido ligado aos dados pessoais que nos facultar ou
qualquer outra consulta ligada às práticas descritas nesta política, por favor, contacte-
nos através do email geral@fiodeariana.pt ou por carta dirigida ao Conselho de
Administração do Fio de Ariana, Av. dos Combatentes da Grande Guerra, 525, 4200-
189 Porto, Portugal.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção
de Dados. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

Implementação:

Os presentes Princípios de proteção dos dados pessoais entram em vigor e são válidos
a partir de 01.03.2022. A versão anterior dos presentes Princípios foi revogada em
14.02.2022.